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Candidaturas abertasMAR2030Mar e Pesca

Execução da EDL do GALCOSTEIRO da Região Autónoma da Madeira

Programa MAR2030 · Referência MAR2030-2026-29

Prazo de candidatura: 30 de dezembro de 2026
Região: Nacional
Comparticipação (fundo perdido): 100%
Fundo: FEAMPA

Objetivo: Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias

Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa MAR2030, financiado pelo FEAMPA. Tem âmbito nacional.

Destina-se a: Entidades singulares ou coletivas, públicas, cooperativas, sociais ou privadas, com ou sem fins lucrativos; PME.

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Execução da EDL do GALCOSTEIRO da Região Autónoma da Madeira — Aviso MAR2030 | FundAlert

A comparticipação vai até 100% das despesas elegíveis.

As candidaturas estão abertas até 30 de dezembro de 2026.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: Entidades singulares ou coletivas, públicas, cooperativas, sociais ou privadas, com ou sem fins lucrativos; PME

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Adiantamento inicial
🔒 Tipologia de operação elegível (criação, requalificação, …)
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Setores/CAE elegíveis
🔒 Despesas elegíveis e limites
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima
🔒 Documentos exigidos na candidatura (29)

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Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Operação na área do GAL: freguesias de Câmara de Lobos, Caniçal, Paul do Mar, Porto Moniz e Porto Santo · específico deste aviso
Enquadramento nos objetivos da EDL aprovada do GAL Costeiro da Madeira · específico deste aviso
Requisitos de elegibilidade da operação (art.º 19.º do DL 20-A/2023 e art.º 6.º da Portaria 186/2023) · específico deste aviso
Requisitos e obrigações do beneficiário (art.os 4.º, 14.º, 15.º e 16.º do DL 20-A/2023 e art.º 5.º da Portaria 186/2023) · específico deste aviso
Beneficiários privados com fins lucrativos: criação líquida de pelo menos 1 posto de trabalho · específico deste aviso
Candidatura individual; duração máxima da operação de 24 meses · específico deste aviso
Registo e autenticação no Balcão dos Fundos e inscrição no sistema de informação do IFAP (NIFAP) · específico deste aviso
Auxílios de minimis: apoio a uma empresa única até 300.000€ em três anos · específico deste aviso
Mínimo de 50 pontos em cada valência do mérito (apreciação técnica e estratégica) · específico deste aviso

Cumpres 0 de 15

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

Registar a empresa (grátis)

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.