Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores — Aviso MAR2030 | FundAlert

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Candidaturas abertasMAR2030Mar e Pesca

Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores

Programa MAR2030 · Referência MAR2030-2026-27

Prazo de candidatura: 18 de novembro de 2026
Região: Madeira
Comparticipação (fundo perdido): 40%
Fundo: FEAMPA

Objetivo: Atividades de pesca sustentável

Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa MAR2030, financiado pelo FEAMPA. Aplica-se à região Madeira.

Destina-se a: Jovens pescadores até 40 anos com cédula marítima, ou sociedades comerciais integralmente detidas por eles.

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A comparticipação vai até 40% das despesas elegíveis.

As candidaturas fecham a 18 de novembro de 2026 — faltam 25 dias.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: Jovens pescadores até 40 anos com cédula marítima, ou sociedades comerciais integralmente detidas por eles

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Adiantamento inicial
🔒 Tipologia de operação elegível (criação, requalificação, …)
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Despesas elegíveis e limites
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima
🔒 Documentos exigidos na candidatura (9)

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Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Sociedades comerciais são elegíveis desde que integralmente detidas por pessoas singulares que cumpram todas as condições anteriores · específico deste aviso
A operação visa a primeira aquisição de uma embarcação, ou o direito de controlo por propriedade parcial de pelo menos 33%, ou participações sociais equivalentes na empresa proprietária · específico deste aviso
A embarcação tem de estar registada num porto da Região Autónoma da Madeira e ser licenciada ou licenciável para a pesca · específico deste aviso
Comprimento fora a fora não superior a 24 metros, e equipada para a pesca profissional · específico deste aviso
Registada no ficheiro da frota no máximo nos 30 anos civis anteriores e no mínimo nos 3 anos anteriores (pequena pesca costeira) ou 5 anos (restantes embarcações) · específico deste aviso
Pertencer a um segmento da frota em equilíbrio entre capacidade de pesca e possibilidades de pesca, no relatório mais recente do artigo 22.º do Regulamento (UE) 1380/2013 · específico deste aviso
Não são elegíveis operações com embarcações objeto de transação comercial nos 12 meses anteriores à candidatura · específico deste aviso
Adquirir e registar a embarcação em 180 dias a contar do início previsto na decisão de aprovação · específico deste aviso
Concluir a execução em 18 meses a contar da mesma data · específico deste aviso
Comprovar, até ao pedido de saldo final, seguro marítimo de casco com cobertura extensível a doca seca pelo menos no valor do apoio público, exceto na pesca local · específico deste aviso
Obter pelo menos 50 pontos no mérito global e em cada uma das valências · específico deste aviso

Cumpres 0 de 17

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

Registar a empresa (grátis)

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.