Execução da EDL do GAL GRATER MAR — Aviso MAR2030 | FundAlert

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Execução da EDL do GAL GRATER MAR

Programa MAR2030 · Referência MAR2030-2026-32

Prazo de candidatura: 17 de dezembro de 2026
Região: Nacional
Comparticipação (fundo perdido): 100%
Fundo: FEAMPA

Objetivo: Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias

Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa MAR2030, financiado pelo FEAMPA. Tem âmbito nacional.

Destina-se a: Qualquer entidade singular ou coletiva, pública, cooperativa, social ou privada, com ou sem fins lucrativos (Terceira/Graciosa).

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A comparticipação vai até 100% das despesas elegíveis.

As candidaturas estão abertas até 17 de dezembro de 2026.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: Qualquer entidade singular ou coletiva, pública, cooperativa, social ou privada, com ou sem fins lucrativos (Terceira/Graciosa)

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Investimento mín./máx. por candidatura
🔒 Adiantamento inicial
🔒 Tipologia de operação elegível (criação, requalificação, …)
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Setores/CAE elegíveis
🔒 Despesas elegíveis e limites
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima
🔒 Documentos exigidos na candidatura (28)

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Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Operação localizada no território de intervenção do GAL GRATER MAR (freguesias costeiras da Terceira e da Graciosa) · específico deste aviso
Projeto com impacto nas comunidades piscatórias ou que envolva atividades náuticas e marítimas regulares · específico deste aviso
Enquadramento num dos objetivos da EDL (diversificação da economia costeira, turismo, património, competências, literacia digital, atividades náuticas) · específico deste aviso
Investimento elegível igual ou inferior a 50 000 € (fins lucrativos) ou a 100 000 € (não lucrativos) · específico deste aviso
Investimento físico, material e duradouro; excluídos projetos exclusivamente imateriais, pontuais ou efémeros · específico deste aviso
Cumprir o art. 19.º do DL 20-A/2023 e o art. 6.º da Portaria 186/2023 (operação) e os arts. 4.º, 14.º a 16.º do DL 20-A/2023 e o art. 5.º da Portaria (beneficiário) · específico deste aviso
PME: estatuto comprovado por certificação do IAPMEI · específico deste aviso
Beneficiários sem histórico, sem contabilidade organizada e entidades sem fins lucrativos: prova de 15% de capitais próprios face ao investimento elegível · específico deste aviso
Registo e autenticação no Balcão dos Fundos e inscrição no sistema de informação do IFAP (NIFAP) · específico deste aviso
Máximo de 2 candidaturas por beneficiário; duração das operações de 2 anos · específico deste aviso
Auxílios de minimis: apoio público a uma empresa única não superior a 300 000 € em 3 anos · específico deste aviso

Cumpres 0 de 17

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

Registar a empresa (grátis)

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.