Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve — Aviso MAR2030 | FundAlert

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Candidaturas abertasMAR2030Mar e Pesca

Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve

Programa MAR2030 · Referência MAR2030-2026-26

Prazo de candidatura: 30 de dezembro de 2026
Região: Algarve
Comparticipação (fundo perdido): 100%
Fundo: FEAMPA
Apoio até: 200 000 €

Objetivo: Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias

Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa MAR2030, financiado pelo FEAMPA. Aplica-se à região Algarve.

Destina-se a: Qualquer entidade singular ou coletiva, pública, cooperativa, social ou privada, com ou sem fins lucrativos.

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A comparticipação vai até 100% das despesas elegíveis com um apoio máximo de 200 000 €.

As candidaturas estão abertas até 30 de dezembro de 2026.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: Qualquer entidade singular ou coletiva, pública, cooperativa, social ou privada, com ou sem fins lucrativos

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Adiantamento inicial
🔒 Condições do reembolso (prazo, carência, juro, estrutura)
🔒 Tipologia de operação elegível (criação, requalificação, …)
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Despesas elegíveis e limites
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima
🔒 Documentos exigidos na candidatura (11)

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Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Qualquer entidade singular ou coletiva, pública, cooperativa, social ou privada · específico deste aviso
Operação no território do GAL: freguesias costeiras de Albufeira, Aljezur, Lagoa, Lagos, Portimão, Silves e Vila do Bispo · específico deste aviso
Enquadramento nos objetivos estratégicos da EDL do GAL Costeiro do Barlavento (economia azul) · específico deste aviso
Uma candidatura por beneficiário, com duração máxima de 2 anos · específico deste aviso
Apoio de minimis: máximo de 300.000€ por empresa única em três anos · específico deste aviso
Situação regularizada perante a administração fiscal e a segurança social · específico deste aviso
Mínimo de 50 pontos na apreciação técnica e na apreciação estratégica · específico deste aviso

Cumpres 0 de 13

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

Registar a empresa (grátis)

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

Este aviso serve a sua empresa?

Registe o perfil (CAE, região, dimensão) e o FundAlert indica se é elegível — e avisa-o automaticamente quando abrir o próximo.

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.