Educação intercultural em contexto escolar — Aviso FAMI2030 | FundAlert

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Candidaturas abertasFAMI2030

Educação intercultural em contexto escolar

Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2021-2027 · Referência FAMI2030-2026-38

Prazo de candidatura: 13 de novembro de 2026
Região: Nacional
Comparticipação (fundo perdido): 75%
Fundo: FAMI
Dotação: 4.0 M€

Objetivo: Migração legal e integração

Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2021-2027, financiado pelo FAMI. Tem âmbito nacional.

Destina-se a: EduQA, I.P., autarquias locais, comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas e IPSS com escolas do pré-escolar ou básico.

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A comparticipação vai até 75% das despesas elegíveis, num concurso com dotação de 4.0 M€.

As candidaturas fecham a 13 de novembro de 2026 — faltam 19 dias.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: EduQA, I.P., autarquias locais, comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas e IPSS com escolas do pré-escolar ou básico

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Investimento mín./máx. por candidatura
🔒 Condições do reembolso (prazo, carência, juro, estrutura)
🔒 Fases e horas de fecho

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Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada

Cumpres 0 de 6

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

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Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.