Estudos e projetos para a Mobilidade Urbana Sustentável — Aviso SUSTENTAVEL2030 | FundAlert

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Candidaturas abertasSUSTENTAVEL2030

Estudos e projetos para a Mobilidade Urbana Sustentável

Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade · Referência PACS-2026-19

Prazo de candidatura: 3 de novembro de 2026
Região: Nacional
Comparticipação (fundo perdido): 85%
Fundo: FC
Dotação: 10.0 M€

Objetivo: Mobilidade urbana sustentável

Página oficial do aviso →Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade, financiado pelo FC. Tem âmbito nacional.

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Destina-se a: Setor Empresarial do Estado, Municípios e suas associações, Setor empresarial local.

A comparticipação vai até 85% das despesas elegíveis, num concurso com dotação de 10.0 M€.

As candidaturas fecham a 03 de novembro de 2026 — faltam 9 dias.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: Setor Empresarial do Estado, Municípios e suas associações, Setor empresarial local

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Despesas elegíveis e limites
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima
🔒 Documentos exigidos na candidatura (7)

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Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Não ser uma empresa em dificuldade (ponto 18 do art. 2.º do RGIC) · específico deste aviso

Cumpres 0 de 7

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

Registar a empresa (grátis)

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.