Habitação a Custos Acessíveis na Região Centro - Prioridade 5H — Aviso CENTRO2030 | FundAlert

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Candidaturas abertasCENTRO2030

Habitação a Custos Acessíveis na Região Centro - Prioridade 5H

Programa Regional do Centro 2021-2027 · Referência CENTRO2030-2026-24

Prazo de candidatura: 29 de fevereiro de 2028
Região: Centro
Comparticipação (fundo perdido): 25%
Fundo: FEDER
Dotação: 7.8 M€

Objetivo: Habitação a preços acessíveis

Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa Regional do Centro 2021-2027, financiado pelo FEDER. Aplica-se à região Centro.

Destina-se a: Municípios, Comunidades Intermunicipais e empresas municipais e intermunicipais do Centro; IPSS em copromoção.

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A comparticipação vai até 25% das despesas elegíveis, num concurso com dotação de 7.8 M€.

As candidaturas estão abertas até 29 de fevereiro de 2028.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: Municípios, Comunidades Intermunicipais e empresas municipais e intermunicipais do Centro; IPSS em copromoção

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Adiantamento inicial
🔒 Tipologia de operação elegível (criação, requalificação, …)
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Despesas elegíveis e limites
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima

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Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Ser município, comunidade intermunicipal ou entidade do setor empresarial intermunicipal ou municipal das NUTS III do Centro identificadas no enquadramento territorial · específico deste aviso
As IPSS e entidades do setor social só podem integrar candidaturas em copromoção, em parceria local com um município e mediante protocolo celebrado para o efeito, em contextos territoriais vulneráveis · específico deste aviso
Receitas líquidas acima do previsto reduzem a taxa de apoio, apuradas em sede de saldo final · específico deste aviso

Cumpres 0 de 9

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

Registar a empresa (grátis)

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

Este aviso serve a sua empresa?

Registe o perfil (CAE, região, dimensão) e o FundAlert indica se é elegível — e avisa-o automaticamente quando abrir o próximo.

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.