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SI I&D Empresarial para uma Transição Justa

Programa Regional do Alentejo 2021-2027 · Referência ALT2030-2026-38

Prazo de candidatura: 21 de dezembro de 2026
Região: Alentejo
Comparticipação (fundo perdido): 85%
Fundo: FTJ
Dotação: 5.0 M€

Objetivo: Fundo para uma Transição Justa

Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa Regional do Alentejo 2021-2027, financiado pelo FTJ. Aplica-se à região Alentejo.

Destina-se a: PME (micro, pequenas e médias empresas), em candidatura individual e/ou em copromoção. São ainda beneficiárias, na qualidade de….

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A comparticipação vai até 85% das despesas elegíveis, num concurso com dotação de 5.0 M€.

As candidaturas estão abertas até 21 de dezembro de 2026.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: PME (micro, pequenas e médias empresas), em candidatura individual e/ou em copromoção. São ainda beneficiárias, na qualidade de…

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Investimento mín./máx. por candidatura
🔒 Adiantamento inicial
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Setores/CAE elegíveis
🔒 Despesas elegíveis e limites
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima
🔒 Documentos exigidos na candidatura (16)

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Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Cumprir os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e nos artigos 7.º, 42.º e 47.º do REITD · específico deste aviso
Contribuir para as finalidades e objetivos do presente Aviso · específico deste aviso
Demonstrar o cumprimento do efeito de incentivo (candidatura apresentada antes do início dos trabalhos) · específico deste aviso
Demonstrar, mediante declaração, não ter obtido financiamento por qualquer outro instrumento · específico deste aviso
As operações devem inserir-se nos domínios prioritários da estratégia regional para uma especialização inteligente (RIS3) · específico deste aviso
Investimentos enquadráveis nos setores das Energias Renováveis (excluindo produção, armazenamento, transporte, distribuição e infraestruturas), do Agroalimentar e do Turismo · específico deste aviso
Localização na NUTS III - Alentejo Litoral (corresponde à região onde é localizado o estabelecimento) · específico deste aviso
Cumprimento do Princípio «Não Prejudicar Significativamente» (DNSH), com autoavaliação até ao encerramento · específico deste aviso
Dispor de contabilidade organizada · específico deste aviso
As PME deverão possuir os licenciamentos aplicáveis ao exercício da respetiva atividade económica · específico deste aviso
Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada nos termos do Anexo III do REITD · específico deste aviso
O prazo máximo de execução das operações é de 36 meses · específico deste aviso
O projeto deve integrar um investimento elegível mínimo de 200.000 €, verificado à data de candidatura, decisão e encerramento · específico deste aviso
Em copromoção, o investimento elegível de natureza empresarial deve representar pelo menos 50% do investimento elegível da operação · específico deste aviso

Cumpres 0 de 20

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

Registar a empresa (grátis)

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.