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SIAC - Descarbonização

Programa Regional do Algarve 2021-2027 · Referência ALGARVE-2026-24

Prazo de candidatura: 26 de fevereiro de 2027
Região: Algarve
Comparticipação (fundo perdido): 75%
Fundo: FEDER
Dotação: 0.5 M€

Objetivo: Eficiência energética

Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa Regional do Algarve 2021-2027, financiado pelo FEDER. Aplica-se à região Algarve.

Destina-se a: Ações coletivas: associações empresariais, câmaras de comércio, agências de turismo, ENESII, entidades públicas, ESFL do Algarve.

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A comparticipação vai até 75% das despesas elegíveis, num concurso com dotação de 0.5 M€.

As candidaturas estão abertas até 26 de fevereiro de 2027.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: Ações coletivas: associações empresariais, câmaras de comércio, agências de turismo, ENESII, entidades públicas, ESFL do Algarve

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Adiantamento inicial
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Despesas elegíveis e limites
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima
🔒 Documentos exigidos na candidatura (10)

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Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Outras entidades públicas ou sem fins lucrativos só em copromoção com uma das entidades anteriores · específico deste aviso
Sede ou estabelecimento com atividade regular e efetiva na NUT III Algarve, gerindo e implementando a operação a partir daí · específico deste aviso
Cumprir os artigos 14.º e 19.º do DL 20-A/2023 e os artigos 124.º, 149.º e 150.º do REITD · específico deste aviso
Contribuir para as finalidades e objetivos do aviso · específico deste aviso
Apresentar auto-avaliação DNSH (art. 125.º do REITD) · específico deste aviso
Projeto de natureza coletiva, abrangente e não discriminatória, com ampla publicitação e disponibilização livre e universal dos resultados · específico deste aviso
Operação não pode configurar auxílio de Estado (n.º 4 do art. 146.º do REITD) · específico deste aviso
Situação económico-financeira equilibrada e capacidade de financiamento da operação · específico deste aviso
Sem salários em atraso; contabilidade organizada · específico deste aviso
Missão em áreas diretamente relacionadas com a operação e meios adequados aos resultados · específico deste aviso
Máximo de 1 candidatura; modalidade individual ou em copromoção · específico deste aviso
Mérito do Projeto (MP) igual ou superior a 3,00 · específico deste aviso

Cumpres 0 de 18

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

Registar a empresa (grátis)

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

Este aviso serve a sua empresa?

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.