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SIAC - Qualificação

Programa Regional do Algarve 2021-2027 · Referência ALGARVE-2026-21

Prazo de candidatura: 29 de janeiro de 2027
Região: Algarve
Comparticipação (fundo perdido): 75%
Fundo: FEDER
Dotação: 0.5 M€

Objetivo: Crescimento e competitividade das PMEs

Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa Regional do Algarve 2021-2027, financiado pelo FEDER. Aplica-se à região Algarve.

Destina-se a: Associações empresariais, câmaras de comércio, ENESII, agências e entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos.

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A comparticipação vai até 75% das despesas elegíveis, num concurso com dotação de 0.5 M€.

As candidaturas estão abertas até 29 de janeiro de 2027.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: Associações empresariais, câmaras de comércio, ENESII, agências e entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Adiantamento inicial
🔒 Condições do reembolso (prazo, carência, juro, estrutura)
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima

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Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Beneficiário: associação empresarial, câmara de comércio/indústria, agência de promoção turística, ENESII, entidade pública ou entidade sem fins lucrativos elegível. · específico deste aviso
Sede ou estabelecimento com atividade regular e efetiva no Algarve; gestão e execução da operação a partir da região. · específico deste aviso
Operação coletiva, abrangente e não discriminatória, que responda a riscos e oportunidades comuns de um conjunto alargado de empresas. · específico deste aviso
Resultados amplamente divulgados; bens e serviços produzidos disponibilizados de forma livre e universal, sem benefício particular. · específico deste aviso
Contribuir para os objetivos do aviso e apresentar autoavaliação do alinhamento com o princípio DNSH. · específico deste aviso

Cumpres 0 de 11

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

Registar a empresa (grátis)

Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

Este aviso serve a sua empresa?

Registe o perfil (CAE, região, dimensão) e o FundAlert indica se é elegível — e avisa-o automaticamente quando abrir o próximo.

Ver se sou elegível →

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.