Candidaturas abertasACORES2030Competitividade PME

Construir 2030 - Pequenos Negócios

Programa Regional dos Açores 2021-2027 · Referência ACORES2030-2026-15

Prazo de candidatura: 30 de novembro de 2026
Região: Açores
Comparticipação (fundo perdido): 70%
Fundo: FEDER
Dotação: 15.0 M€

Objetivo: Crescimento e competitividade das PMEs

Regulamento (PDF) ↓

Em resumo

Este aviso faz parte do Programa Regional dos Açores 2021-2027, financiado pelo FEDER. Aplica-se à região Açores.

Destina-se a: Pequenos negócios — sistema de incentivos Construir 2030 (Açores).

A comparticipação vai até 70% das despesas elegíveis, num concurso com dotação de 15.0 M€.

As candidaturas estão abertas até 30 de novembro de 2026.

Detalhe do regulamento

Quem se pode candidatar: Pequenos negócios — sistema de incentivos Construir 2030 (Açores)

Já lemos o PDF do regulamento por si. Com uma conta FundAlert tem acesso a:

🔒 Forma de apoio (fundo perdido?)
🔒 Investimento mín./máx. por candidatura
🔒 Adiantamento inicial
🔒 Tipologia de operação elegível (criação, requalificação, …)
🔒 Prazo de decisão
🔒 Fases e horas de fecho
🔒 Setores/CAE elegíveis
🔒 Despesas elegíveis e limites
🔒 Critérios de seleção e pontuação mínima
🔒 Documentos exigidos na candidatura (13)

Criar conta e desbloquear →

Resumo extraído automaticamente do PDF oficial do aviso. Confirme sempre no regulamento.

Consegue candidatar-se?

A generalidade dos apoios exige estas condições de acesso. Marque as que a sua empresa cumpre:

Situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
Sem salários em atraso
Atividade devidamente licenciada/registada quando exigível (ex.: Registo Nacional de Turismo)
Situação económico-financeira equilibrada
Não ser uma empresa em dificuldade (na aceção da UE)
Contabilidade organizada
Cumprir o disposto no artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A de 31 de maio, em matéria de condições gerais de acesso dos beneficiários · específico deste aviso
Não existir acordo irrevogável entre o beneficiário e os contratantes com vista à realização do projeto (alínea b) do n.º 1 do artigo 7.º do DLR n.º 20/2023/A) · específico deste aviso
Ter os projetos de especialidades, quando legalmente exigíveis, aprovados até à data do primeiro pedido de pagamento (alínea e) do n.º 1 do artigo 7.º do DLR n.º 20/2023/A) · específico deste aviso
Cumprir o disposto no artigo 8.º do DLR n.º 20/2023/A, em matéria de despesas elegíveis · específico deste aviso
Cumprir o disposto no artigo 23.º do DLR n.º 20/2023/A, em matéria de proibição de acumulação de incentivos · específico deste aviso
Não se tratar de uma empresa em dificuldade, de acordo com o ponto 18 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014 · específico deste aviso
Duração máxima de execução da operação de um ano, a contar da data da notificação da decisão (n.º 1 do artigo 6.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2023/A) · específico deste aviso
Autorizar a Administração Tributária a disponibilizar à DREC a consulta de documentos/dados/informações fiscais relacionados com a execução da operação aprovada · específico deste aviso
Não adquirir bens e equipamentos que funcionem com combustíveis fósseis, de acordo com o artigo 7.º do Regulamento (EU) 2021/1058 · específico deste aviso

Cumpres 0 de 15

Regulariza o que falta antes de candidatar. Cada aviso pode ter condições adicionais.

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Indicativo — a lista definitiva de condições consta sempre do regulamento oficial do aviso.

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Informação indicativa, recolhida das fontes oficiais e atualizada diariamente. A decisão de elegibilidade e financiamento é sempre da autoridade de gestão do programa. Confirme sempre no documento oficial do aviso.